Patrimônio Imaterial

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Por Alex de Campos Moura*

 

O século XXI é o tempo da inovação contínua. Tempo da tecnologia, da rapidez, daquilo que é transitório e passageiro. Vivemos no tempo em que o tempo falta. Tempo que não olha para si, para seu passado e, até mesmo, para seu presente, todo voltado para seu futuro, para o novo, para o que pode inventar e mudar. É na direção contrária a esse “tempo sem tempo” que podemos compreender o lugar do chamado “patrimônio imaterial” em nosso mundo contemporâneo. Ele não é o que se lança indiscriminadamente ao novo, mas aquilo que o guarda e o preserva atando-o a um passado sólido, construído e construtivo, saber tecido no decorrer da história de uma cultura.

Segundo a Constituição, o patrimônio cultural brasileiro abarca tanto os bens de natureza material quanto os de natureza imaterial. Por bens de natureza imaterial, entende “aquelas práticas e domínios da vida social que se manifestamem saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas, tais como os mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas”1 .De modo semelhante, a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em 2006, define o patrimônio imaterial como “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural” 2.

Assim, o que torna um patrimônio imaterial é o fato de ser um conhecimento que não pode ser separado de sua experiência concreta e efetiva, isto é, inseparável dos agentes concretos que ao longo de sua história o praticam. Ele não é apenas um saber, mas um “saber fazer”, conhecimento palpável que se preserva na medida em que é realizado, construção e reconstrução permanente. Impossível de ser quantificado ou armazenado, ele está na mão do artesão, na linha da bordadeira, no fio do tecelão – na trama com que cada sujeito refaz e confirma sua própria história. O patrimônio é imaterial na medida em que existe em ato, na experiência viva de um grupo que o compartilha, e na memória, na experiência acumulada e transmitida de geração à geração. Mais do que simples resultado de uma atividade técnica, ele é a própria tela em que se tece a história de uma comunidade, as linhas com que ela constrói sua cultura e amarra os fios do tempo em uma trama única, dando forma e identidade a todos – isto é, dando-lhes uma cultura própria.

No patrimônio imaterial resguarda-se aquilo que a configura e preserva, fazendo-a única e, ao mesmo tempo, partilhável por todos que a formam, dando a um grupo as bases que o permitem reconhecer-se como tal. Longe de um resíduo dos tempos modernos, esse patrimônio é aquilo mesmo que a modernidade é incapaz de afirmar – a história e a preservação – permanecendo por isso mesmo necessário e essencial. Tempo que soube resistir às intempéries e à avidez do novo para dar a um grupo seu lugar e sua identidade. Recuperando, assim, a dignidade do fazer comunitário e, com ele, de cada um de seus agentes, simultaneamente preservadores e criadores da cultura.

 

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1. IPHAN

2. IPHAN

 

Alex de Campos Moura é pós-doutorando, doutor e mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Além de artigos e resenhas, é autor de dois livros: “Liberdade e Situação em Merleau-Ponty: uma perspectiva ontológica” e “Entre o Ser e Nada: a dissolução ontológica na filosofia de Merleau-Ponty”.

 

 

 Saiba mais:

 

Título de Património Cultural do Brasil: conheça o processo de registro do “Modo de fazer Renda Irlandesa” .

 

 

 

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